O 14 DE MAIO

O Dia 13 de Maio marca a consciência de todos os brasileiros. É o dia de lembrar que a princesa Isabel assinou, lá em 1888, uma lei que recebeu o nome de “Lei Áurea” (a Lei de Ouro), “concedendo” a “liberdade” aos negros brasileiros. O Dia 14 – e todos os demais pelo resto do ano – seria então o dia de esquecer? Não, não vamos esquecer. Vamos lembrar, não dos tempos de escravidão. Vamos lembrar dos tempos de luta pela liberdade.

Este é o primeiro ponto a ser pontuado: o povo negro nunca foi escravo. Aprendi isto do meu pai. Ele se recusava a pronunciar esta palavra quando se referia aos seus antepassados. Sempre frisava que a palavra certa era “cativo”. Esta sabedoria ancestral nos revela que, mesmo submetido à escravidão, o povo negro nunca foi escravo. Tentaram escravizá-lo. Ele resistiu. E venceu.

Quando a princesa assinou a dita “Lei de Ouro”, já eram livres 95 por cento dos negros e pardos que viviam no país. Não pela “bondade” da princesa ou quem quer que fosse, mas pela longa luta, travada desde o dia em que os primeiros negros desceram dos navios portugueses para pisar o solo brasileiro. Desde então, lutaram das mais diversas formas: rebeliões, fugas, formação de quilombos, compras de alforria...

É importante frisar que não eram lutas individuais, mas travadas por organizações coletivas, às vezes até estruturadas de maneira formal, mas sempre a partir de famílias muito amplas e de laços muito sólidos. Os negros não buscavam a liberdade apenas para si, mas para sua família. E nem apenas para ela, mas para outras famílias aliadas, numa rede de colaboração mútua que se estendia por campos e cidades, frequentemente ultrapassando divisas das províncias e fronteiras nacionais.

É por força desta luta que a sociedade escravocrata entrou em decadência e a elite do país, constituída pela nobreza, pela burocracia do Estado e pela aristocracia rural tratou de branquear o país. Não era preciso nenhuma Lei de Ouro para terminar com a escravidão no país, nem mesmo para conceder a liberdade aos cinco por cento dos negros ainda submetidos a este jugo. Era questão de poucos anos para que a organização política do povo negro, já em alianças com setores mais avançados da sociedade branca, alcançasse a libertação dos poucos que ainda restavam cativos.

Esta organização é que precisava ser enfrentada pela elite. Vista desta perspectiva, a “Lei de Ouro” foi um movimento político e ideológico contra o povo negro, dos mais eficazes. Político, porque visou extinguir o objetivo central que cimentava esta organização. Ideológico porque tentou roubar ao povo negro a consciência de ter conquistado com luta sua liberdade.

Dói registrar que, em grande parte obeteve sucesso. Mas, enfim, é da vida. Nossa luta não terminou porque a liberdade que sempre desejamos é uma conquista de todos os dias. Queremos ser livres não apenas como indivíduos. Também isto, mas, mais importante, queremos ser livres como povo, como cultura, como história, como filhas e filhos que têm orgulho de seus ancestrais. Como mães e pais que têm orgulho de seus descendentes.